2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Eude Duarte Lucas
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Aparecida Holanda Lavor, Carlos Andre Braga de Souza, Denis Osterne Lucas Fernandes, Marias Das Dores Ribeiro Cunha, Eude Duarte Lucas, Jose Alves Lucas, Jose Teixeira Neco, Marconeide Nogueira Pedroza, Maria Neryvania Torquato de Souza, Jose Pereira Batista, Rosangela Maria Lucas Teixeira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que que, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCÁS A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que dispõe sobre a implantação do Programa “Adote uma Praça” no Município de Jucás - CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 365/2022, NA FORMA QUE INDICA., Requerimento de esclarecimentos solicitados ao Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que Requer ASSUNTO: Convocar o Secretário de Saúde do município e a Coordenação de Endemias para explanar as ações do combate e enfrentamento a Dengue no município de Jucás. A Vereadora Rosangela Maria Lucas Teixeira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucás CE, que seja convocado a comparecer nesta casa legislativa o Secretário de Saúde do município e a Coordenação de Endemias para explanar as ações do combate e enfrentamento a Dengue no município de Jucás. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucás Ce. Eúde Duarte Lucas, Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Eude Duarte Lucas, Parlamentar Carlos Andre Braga de Souza, Parlamentar Jose Teixeira Neco, que EMENTA: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUCÁS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que que, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCÁS A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ENTIDADE APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que dispõe sobre a implantação do Programa “Adote uma Praça” no Município de Jucás - CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Edsonriva Souza Cunha, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 365/2022, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de esclarecimentos solicitados ao Executivo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rosangela Maria Lucas Teixeira, que Requer ASSUNTO: Convocar o Secretário de Saúde do município e a Coordenação de Endemias para explanar as ações do combate e enfrentamento a Dengue no município de Jucás. A Vereadora Rosangela Maria Lucas Teixeira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucás CE, que seja convocado a comparecer nesta casa legislativa o Secretário de Saúde do município e a Coordenação de Endemias para explanar as ações do combate e enfrentamento a Dengue no município de Jucás. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucás Ce. Eúde Duarte Lucas recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Eude Duarte Lucas, Parlamentar Carlos Andre Braga de Souza, Parlamentar Jose Teixeira Neco, que EMENTA: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUCÁS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada